Processo 137099/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 03/04/2009 13:05
Autuado em 03/04/2009 13:05
Oficio de encaminhamento 025/09
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 271/2011 da Primeira Câmara, de 03/02/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/12/2011 Acórdão de Parecer Prévio   271/ 2011 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
20/12/2011 Acórdão de Parecer Prévio   271/ 2011 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
17/11/2010   / Retirado de Pauta SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
10/11/2010   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
03/11/2010   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO IVAÍ
Interessado PEDRO TABORDA DESPLANCHES
Procuradores: ANTONIO CARLOS BATISTELA (credenciado, exclusão:08/10/09), ARNALDO DE OLIVEIRA JUNIOR (credenciado, exclusão:08/10/09), DANIELLE BITTENCOURT LIASCH (credenciado, exclusão:08/10/09), GIOVANNA MARTINEZ RE CAVALCANTI (não credenciado, exclusão:08/10/09), JOÃO EUGÊNIO FERNANDES DE OLIVEIRA (credenciado, exclusão:08/10/09)
Interessado RUI MANOEL LOPES LOURO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
25/03/2013 09:27 92816/13 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
31/10/2011 16:12 AR de devolução dos Autos Físicos SZ354921266BR
06/05/2011 12:17 Juntada de AR ofício 112/11-OCN-DCM
02/10/2009 15:17 do Protocolo nº 452903/09,
18/08/2009 15:04 do Protocolo nº 381950/09, referente a solicitação de carga dos autos.
27/07/2009 16:13 do Protocolo nº 338531/09, referente a solicitação de prazo do ofício n° 1492/09-OCN-DCM.
20/07/2009 16:40 do aviso de recebimento do ofício nº 1491/2009-OCN-DCM
20/07/2009 16:40 do aviso de recebimento do ofício nº 1492/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  11/07/2011 Edital de Citação de Contraditório   35/ 2011   
DCM  05/03/2011 Ofício de Contraditório   112/ 2011 15/03/2011 
DP  28/08/2009 Termo de Carga de Autos   279/ 2009   
DCM  02/07/2009 Ofício de Contraditório   1491/ 2009 15/07/2009 
DCM  02/07/2009 Ofício de Contraditório   1492/ 2009 15/07/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/03/2012 362 Despacho Processual Diverso nº 379/2012
03/02/2012 337 Acórdão de Parecer Prévio nº 271/2011
16/12/2011 330 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 46/2011 de 20/12/2011
21/10/2011 322 Despacho Processual Diverso nº 1339/2011
15/07/2011 308 Edital de Citação de Contraditório nº 35/2011
04/03/2011 289 Despacho Processual Diverso nº 78/2011
08/01/2010 231 Despacho Processual Diverso nº 2/2010
09/10/2009 220 Despacho Processual Diverso nº 1911/2009
28/08/2009 214 Despacho Processual Diverso nº 1638/2009
31/07/2009 210 Despacho Processual Diverso nº 1458/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/03/2012 17:39 DP  
09/03/2012 11:27 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 379/2012 -
08/03/2012 13:43 DP Informação nº 1718/2012 -
07/03/2012 09:40 GP Ofícios Processuais Diversos nº 297/2012 -
06/03/2012 08:51 DEX Informação nº 330/2012 -
08/02/2012 08:55 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 357/2012 -
03/02/2012 10:44 SMPjTC Ciência de Decisão nº 47/2012 -
21/12/2011 16:18 S1C Certidão de Publicação DETC nº 112/2012 -
21/12/2011 16:18 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 271/2011 -
27/10/2011 08:23 GASRVF  
18/10/2011 14:27 DCM Despacho Processual Diverso nº 2056/2011 -
27/09/2011 08:32 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1339/2011 -
03/03/2011 18:14 DCM Certidão de Envio Publicação DETC nº 48/2011 -
03/03/2011 18:14 DCM Despacho Processual Diverso nº 1961/2011 -
03/03/2011 18:14 DCM Edital de Citação de Contraditório nº 35/2011 -
03/03/2011 18:14 DCM Ofício de Contraditório nº 112/2011 -
16/02/2011 15:21 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 78/2011 -
17/01/2011 12:38 SITIO  
22/11/2010 14:33 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 663/2010 -
17/11/2010 17:47 S2C  
04/11/2010 16:22 GASRVF  
03/11/2010 16:45 S2C  
20/01/2010 12:43 GASRVF  
18/01/2010 15:45 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 159/2010 -
03/12/2009 09:33 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2/2010 -
24/11/2009 16:41 SMPjTC Parecer nº 15498/2009 - Irregularidade Prestação de Contas Municipal - exercício financeiro de 2008 - irregularidade das contas do Município de Rio Branco do Ivaí, com aplicação de multas".
08/10/2009 17:16 DCM Instrução nº 3890/2009 - MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Irregulares. Cabe Aplicação de Multa.
08/10/2009 16:58 DP Informação nº 1950/2009 -
07/10/2009 15:02 DP  
17/09/2009 09:44 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1911/2009 -
11/09/2009 08:11 DCM Despacho Processual Diverso nº 1422/2009 -
10/09/2009 16:00 DP Informação nº 1690/2009 -
28/08/2009 14:01 DP Processo em remessa externa
26/08/2009 11:19 DP Termo de Carga de Autos nº 279/2009 -
20/08/2009 11:04 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1638/2009 -
30/07/2009 08:36 DCM Despacho Processual Diverso nº 1250/2009 -
29/07/2009 09:56 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1458/2009 -
06/04/2009 15:58 DCM Despacho Processual Diverso nº 976/2009 -
06/04/2009 15:58 DCM Instrução nº 1992/2009 - MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
06/04/2009 15:58 DCM Ofício de Contraditório nº 1491/2009 -
06/04/2009 15:58 DCM Ofício de Contraditório nº 1492/2009 -
03/04/2009 13:05 DP  

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